LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Licenciamentos:
FCE
AAF
IAS
EIA
RIMA
RCA
PCA
RADA
PUP
DAIA
Conte com a SOLO VERDE para obter sua AAF (Autorização Ambiental de Funcionamento), sua licença ambiental (LP, LI, LIC, LO, LOC, APO), preencher seu Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou atestar o cumprimento de suas obrigações ambientais e termos de ajustamento de conduta (TAC)
A SOLO VERDE oferece serviços de regularização ambiental para empreendimentos de todos os portes (classe 1 a 6).
Conheça alguns dos estudos e relatórios ambientais elaborados pela SOLO VERDE:
Formulário de Caracterização do Empreendimento
O Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) é o primeiro documento do licenciamento ambiental onde deve contar todas as informações sobre o empreendimento e a solicitação que está sendo realizada, que pode ser pedido de licença ambiental ou solicitação de outorga para uso da água. É um documento obrigatório e deve ser preenchido com muita precisão.
A Autorização Ambiental de Funcionamento
A Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) é o processo mais simples e rápido de licenciamento ambiental em âmbito estadual. Destinado a empreendimentos dispensados de proceder um processo complexo de licenciamento ambiental, que envolva EIA/RIMA, RCA e PCA. Ainda assim, a obtenção de AAF deve ser acompanhada da apresentação de uma série de documentos que comprovem que o empreendimento está de acordo com as normas e padrões ambientais pertinentes.
As Informações Ambientais Básicas
As Informações Ambientais Básicas (IAS) é o documento de licenciamento simplificado do município de Belo Horizonte para empresas de pequeno porte ou potencial poluidor, mas que, necessariamente devem apresentar as características ambientais e estruturais do empreendimento.
Estudo de Impacto Ambiental
O Estudo de Impactos Ambientais (EIA) é um documento técnico obrigatório no licenciamento ambiental de empreendimentos com maior potencial de causar degradação ambiental e objetiva a realização do diagnóstico das potencialidades naturais e socioeconômicas do empreendimento que se pretende licenciar, identificar seus potenciais impactos ambientais e as medidas destinadas a mitigação, compensação e controle desses impactos. (Adaptado de FIEMG)
Relatório de Controle Ambiental
O Relatório de Controle Ambiental (RCA) é exigido pelo órgão ambiental para os empreendimentos com menor capacidade de gerar impactos ambientais e que, portanto, estão dispensados da elaboração de EIA / RIMA. Ainda assim o RCA deve tratar das características naturais e socioeconômicas do meio ambiente onde se insere o empreendimento identificando seus possíveis impactos ambientais.
Relatório de Impacto Ambiental
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) oferece informações essenciais para que a população tenha conhecimento das vantagens e desvantagens do projeto e as consequências ambientais de sua implementação. É considerado um relatório gerencial e acompanha obrigatoriamente o EIA (FIEMG)
Plano de Controle Ambiental
O Plano de Controle Ambiental (PCA) apresenta detalhadamente as medidas de controle, mitigação, compensação ou potencialização de um empreendimento frente aos possíveis impactos que serão causados pela sua inserção no meio ambiente, por isso o PCA comumente acompanha estudos como o EIA ou RCA.
Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental
O Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA) é um documento obrigatório que se destina à renovação da Licença de Operação e apresenta os dados e a avaliação de desempenho dos sistemas de controle ambiental do empreendimento para os 04 (quatro) anos de operação regidos pela licença.
Plano de Utilização Pretendida
O Plano de Utilização Pretendida (PUP) e Inventário Florestal é o documento de caracterização florestal obrigatório para empreendimentos que precisarão formalizar um pedido de supressão de vegetação nativa em áreas iguais ou superiores a 10 hectares.
Preenchimento de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental
O Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental (DAIA) é o formulário do órgão estadual de licenciamento ambiental destinado a instituir processos de intervenção ambiental em mata nativa, ou mesmo o corte e a poda de árvores em meio urbano, dentre outros tantas modalidades de manejo florestal.